Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria competente, a convocação do responsável pela Guarda Municipal de Japi/RN, para prestar esclarecimentos perante a Câmara Municipal acerca da atuação da corporação no município.

Solicito a Prefeitura Municipal de Japi/RN, por meio da Secretaria de Administra¢5o,
as seguintes informa¢6es:
Se o Municipio respondeu ao Oficio ng 12/2026, datado de 24 de marco de 2026,
encaminhado pela CODEVASF.
Em caso positivo, que seja encaminhada c6pia integral da resposta enviada, bern como dos
documentos anexos.
Em caso negativo, que seja informado o motivo pelo qual o referido ofieio ainda n5o foi
respondido e qual a previsao para seu atendimento.

Requeiro da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a manutenção urgente da rede de esgoto da rua Virgílio Costa.

Requeiro da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, esclarecimentos acerca de informações extraoficiais sobre o possível desaparecimento de equipamentos pertencentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio Batista Barros, centro.

A concessão do Título de Cidadã Japiense à senhora Ana Ferreira Rodrigues Mouzinho, carinhosamente conhecida como Ana de João Chico.

Concede título de cidadão Japiense ao senhor Joaquim Antonio de Lemos Vasconcelos Neto, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município.

Concede título de cidadã Japiense à senhora Andrea Carla Barroca Mesquita, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município.

Os vereadores que a apresente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis vêm através desta, após ouvido o plenário, manifestar e encaminhar a presente Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sargento Ambrósio Augusto de Pontes.

Solicito à Prefeitura Municipal de Japi, através da secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a recuperação das ruas não pavimentadas (não calçadas) do bairro Alto São Sebastião, utilizando a motoniveladora (patrol).

Requeiro da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social a relação das famílias que serão beneficiadas com as moradias do programa do governo "Minha Casa Minha Vida" e quais os critérios utilizados para a escolha destas famílias.