Ementa

SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA¢5O, AS SEGUINTES INFORMA¢6ES: SE O MUNICIPIO RESPONDEU AO OFICIO NG 12/2026, DATADO DE 24 DE MARCO DE 2026, ENCAMINHADO PELA CODEVASF. EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA C6PIA INTEGRAL DA RESPOSTA ENVIADA, BERN COMO DOS DOCUMENTOS ANEXOS. EM CASO NEGATIVO, QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL O REFERIDO OFIEIO AINDA N5O FOI RESPONDIDO E QUAL A PREVISAO PARA SEU ATENDIMENTO.

Justificativa

0 presente requerimento tern como objetivo obter informac6es precisas e oficiais acerca
do cumprimento do clever de resposta ao oficio encaminhado pela CODEVASF (Companhia
de desenvolvimento dos vales do Sao Francisco e do Pamaiba) que solicitou informac6es
sobre o enquadramento da via a ser pavimentada na estrada da comunidade Pedra Preta.