Câmara Municipal de Japi

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2024, não existiram, e até a presente data, não
existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Câmara
Municipal de Japi - RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput
do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art.
30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023, não existiram, e até a presente data, não
existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Câmara
Municipal de Japi - RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput
do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art.
30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

DECLARAÇÃO: 2022 30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2022, não existiram, e até a presente data, não
existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Câmara
Municipal de Japi - RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput
do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art.
30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).