DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal, no exercício de 2026 DE JANEIRO A JULHO, declara que não possui informações referentes ao critério "Divulgação da regulamentação e dos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória", em razão de não possuir regulamentação ou previsão de pagamento de cotas para exercício da atividade parlamentar ou verba indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal no período informado.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual.

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL. Após verificação em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.