Câmara Municipal de Japi

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 03/2026 24/02/2026

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2026 02/02/2026

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2026 02/02/2026

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE JANEIRO DE 2026.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2025 09/12/2025

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39ª/2025 09/12/2025

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2025 25/11/2025

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2025 25/11/2025

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2025 11/11/2025

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2025 11/11/2025

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2025 28/10/2025

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2025 28/10/2025

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2025 14/10/2025

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 31/2025 14/10/2025

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2025 16/09/2025

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2025 16/09/2025

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26ª/2025 27/08/2025

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 25ª/2025 27/08/2025

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24ª/2025 12/08/2025

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23ª/2025 12/08/2025

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22ª/2025 01/08/2025

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20ª/2025 01/08/2025

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21ª/2025 01/08/2025

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19ª/2025 16/06/2025

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18ª/2025 03/06/2025

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17ª/2025 03/06/2025

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 1ª/2025 20/05/2025

1ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16ª/2025 20/05/2025

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15ª/2025 20/05/2025

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14ª/2025 06/05/2025

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13ª/2025 06/05/2025

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, na competência de JANEIRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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Sessões

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?