SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2026

Informações da sessão
Data: 24/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

  • REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXECUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MERCADO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza

  • REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Elza da Paz Silva

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO PATURA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Elza da Paz Silva

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE O PISO SALARIAL PARA TODOS OS CIRURGIÕES DENTISTAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA.

Situação: Aprovado

Autor: George Justino Dantas

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE OCORRA O MAIS BREVE POSSÍVEL NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E NÃO APENAS PRÓXIMO AO DESFILE CÍVICO, COMO LAMENTAVELMENTE ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES.

Situação: Aprovado

Autor: George Justino Dantas

  • REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ VÁRIOS MESES, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: George Justino Dantas

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