PRESTADOS À EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM NOSSA REGIÃO, A DIRETORA DA 3ª DRAE (DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), VINCULADA À 7ª DIREC (DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA), NA PESSOA DA SENHORA CRISLANE DE LEMOS VASCONCELOS, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA E SERVIDORES.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO
ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN E DAS DEMAIS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 E DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, ALTERAR O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO PELA DESATIVAÇÃO DE POCILGAS EM ÁREA URBANA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO E RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPIENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPIENSE À SENHORA ANDREA CARLA BARROCA MESQUITA, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR EX-SENADOR JEAN PAUL TERRA PRATES.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ROBSON PAULO DE OLIVEIRA SILVA.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR MARTINS NASCIMENTO DA SILVA.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO
JAPIENSE AO SENHOR ARLINDO FAUSTINO DO
NASCIMENTO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SARGENTO AMBRÓSIO AUGUSTO DE PONTES.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS (NÃO CALÇADAS) DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO A MOTONIVELADORA (PATROL).
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS:
1. MANOEL MEDEIROS FILHO (UM REDUTOR PRÓXIMO AO CENTRO CRIANÇA FELIZ E UM AO LADO DA AGROVET),
2. ISABEL CONFESSOR (UM NO INÍCIO DA RUA E OUTRO NO MEIO DA RUA),
3. ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA (DOIS REDUTORES),
4. JOSÉ TAVARES (DOIS REDUTORES).
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO SEBASTIÃO (PRÓXIMO À WFI TELECON), NO CRUZAMENTO DAS RUAS.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMÍLIAS.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN ADQUIRA UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO PRÓXIMO AO SENHOR LUIZ SOARES, LOCALIZADA NO SÍTIO CANOAS.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE DE DOIS BARREIROS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO CASINHAS.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERE COM URGÊNCIA AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, ONDE EM ALGUMAS LOCALIDADES CHOVEU MAIS DE 200 MM EM POUCAS HORAS, VÁRIOS TRECHOS FICARAM INTRANSITÁVEIS.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO PARA AS COMUNIDADES DE QUEIMADAS E PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edson Batista dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE
A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RETROATIVO A 19 DE JANEIRO DE
2026.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO
PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA:
1. JOSÉ TAVARES
2. BELA VISTA
3. MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE MEDEIROS (MARIA DE MECES).
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA GOMES (AVÓ DA VEREADORA VALÉRIA) E DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES, CONHECIDA COMO MARIA DE ZÉ TUBIAS.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza e
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR PINHEIRO, IRMÃO DO EX-PREFEITO GENTIL PINHEIRO E TIO DO ATUAL VICE-PREFEITO EDUARDO PINHEIRO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ VÁRIOS MESES, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE OCORRA O MAIS BREVE POSSÍVEL NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E NÃO APENAS PRÓXIMO AO DESFILE CÍVICO, COMO LAMENTAVELMENTE ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE O PISO SALARIAL PARA TODOS OS CIRURGIÕES DENTISTAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO PATURA.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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