CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPIENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPIENSE À SENHORA ANDREA CARLA BARROCA MESQUITA, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SARGENTO AMBRÓSIO AUGUSTO DE PONTES.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS (NÃO CALÇADAS) DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO A MOTONIVELADORA (PATROL).
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMÍLIAS.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE
A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RETROATIVO A 19 DE JANEIRO DE
2026.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA GOMES (AVÓ DA VEREADORA VALÉRIA) E DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES, CONHECIDA COMO MARIA DE ZÉ TUBIAS.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza e
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR PINHEIRO, IRMÃO DO EX-PREFEITO GENTIL PINHEIRO E TIO DO ATUAL VICE-PREFEITO EDUARDO PINHEIRO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ VÁRIOS MESES, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE OCORRA O MAIS BREVE POSSÍVEL NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E NÃO APENAS PRÓXIMO AO DESFILE CÍVICO, COMO LAMENTAVELMENTE ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE O PISO SALARIAL PARA TODOS OS CIRURGIÕES DENTISTAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMPEDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA REALIZADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE JAPI.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2025.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO: ASSISTENTE SOCIAL E BIOQUÍMICO, CUJOS VENCIMENTOS ENCONTRAM-SE DEFASADOS HÁ VÁRIOS ANOS.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS:
1. RELATÓRIO ATUALIZADO DA DEMANDA REPRIMIDA NO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTENDO:
A) QUANTITATIVO DE EXAMES AGUARDANDO MARCAÇÃO;
B) TIPOS DE EXAMES COM MAIOR FILA DE ESPERA;
C) TEMPO MÉDIO ATUAL DE ESPERA PARA CADA TIPO DE EXAME.
2. ESCLARECIMENTO SOBRE OS FATORES QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA A DEMORA NA EFETIVAÇÃO DAS MARCAÇÕES.
3. PREVISÃO DE AÇÕES E MEDIDAS QUE A SECRETARIA PRETENDE ADOTAR PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÓS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ADOTE AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS,
DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUAM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UM KIT DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO RIACHO DA LAMA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE GORETE DE PEDRO BRANCO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA ALTO BELA VISTA POR TRÁS DO ANTIGO MERCADINHO DE FANTA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMÍLIAS.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE SOLICITE À COSERN (COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE) A REALOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ALTO DA CAPELA (SAÍDA PARA PEDRA PRETA).
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE SOLICITE À COSERN (COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE) A REALOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ALTO DA CAPELA (SAÍDA PARA PEDRA PRETA).
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO CASINHAS.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A PREFEITURA LVLUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A
LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS RESIDÊNCIAS DAS RUAS CONHECIDAS COMO "TERRENOS NOVOS" NO
BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO (BAIRRO DA CAPELA).
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EXECUTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A OBRA DE REFORMA DO PONTILHÃO (PONTE PEQUENA) NO SÍTIO CANOAS.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SUBSTITUIÇÃO DE PORTEIRAS POR MATA-BURROS NO TRECHO ENTRE OS SÍTIOS TUBIBA, LETREIRO SALGADO DE CIMA E SALGADO DO MEIO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPLICAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE DEJETOS NO MURO DO JAPI CLUBE.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 38412A2A, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TAVARES DA COSTA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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