REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMPEDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA REALIZADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE JAPI.

SOLICITO O CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2025.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE QUEIMADAS.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE QUEIMADAS E BARBAÇO.

REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE UBS DE QUEIMADAS.

REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO: ASSISTENTE SOCIAL E BIOQUÍMICO, CUJOS VENCIMENTOS ENCONTRAM-SE DEFASADOS HÁ VÁRIOS ANOS.

REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS:
1. RELATÓRIO ATUALIZADO DA DEMANDA REPRIMIDA NO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTENDO:
A) QUANTITATIVO DE EXAMES AGUARDANDO MARCAÇÃO;
B) TIPOS DE EXAMES COM MAIOR FILA DE ESPERA;
C) TEMPO MÉDIO ATUAL DE ESPERA PARA CADA TIPO DE EXAME.
2. ESCLARECIMENTO SOBRE OS FATORES QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA A DEMORA NA EFETIVAÇÃO DAS MARCAÇÕES.
3. PREVISÃO DE AÇÕES E MEDIDAS QUE A SECRETARIA PRETENDE ADOTAR PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÓS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ADOTE AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS,
DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUAM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO CONES DE SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL TEIXEIRA NOS DIAS EM QUE OCORRE A FEIRA LIVRE DE JAPI. ALGUNS MORADORES DESSA LOCALIDADE RELATARAM A PREOCUPAÇÃO COM A PASSAGEM EXCESSIVA DE VEÍCULOS NO LOCAL, PRINCIPALMENTE MOTOCICLETAS.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA SAÍDA DO CANAL DE ESGOTO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA MEDEIROS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM BASTANTE LIXO, RESULTANDO NA ACUMULAÇÃO DA ÁGUA DE ESGOTO E TRAZENDO ASSIM OS RISCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UM KIT DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO RIACHO DA LAMA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE GORETE DE PEDRO BRANCO.

SOLICITO AO EXECUTIVO I\4UNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OS
SEGUINTES SERVIÇOS NA TRAVESSA JOSE TAVARES:
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
DEPOSITO DE LIXO;
RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA.

SOLICITO A PREFEITURA [VLUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA TVUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DA FOÇA DO ALTO SEBASTIÃO NA REFERIDA RUA DE ZE RIBEIRO,
PROXIMO A QUADRA DE ESPORTES, NA CASA DE DANILSON FILHO DE VERA DE DORADA.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SEJA FEITA A APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MANOEL MEDEIROS (PRAÇA CENTRAL), EM SUAS DUAS VIAS PARALELAS, INICIANDO NA PARTE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO ATÉ O ESPAÇO DO PALCO MEU BRASIL, PODENDO A OBRA SER REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU POR MEIO DE OUTRAS FONTES FINANCEIRAS DISPONÍVEIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA PRETA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A DENOMINAÇÃO DE ANEXO CLAUDINO MARQUES DE SOUZA, VINCULADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO, SUBMETE A CÂMARA MUNICIPAL O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA AUTORIZADA A MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO MARQUES DE SOUZA, SITUADA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA PRETA, ANTERIORMENTE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 2º O PRÉDIO PASSARÁ A DENOMINAR-SE ANEXO CLAUDINO MARQUES DE SOUZA E FICARÁ ADMINISTRATIVAMENTE VINCULADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANTÔNIO BATISTA DE BARROS.

ART. 3º COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE.

ART. 4º FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADA A PROCEDER ÀS ALTERAÇÕES CADASTRAIS E PATRIMONIAIS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DESTA LEI.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

§OLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA SACRA EM NOSSO MUNICÍPIO.

§OLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A REMOÇÃO DA FEÍRA LIVRE ATUALMENTE INSTALADA
NA PRAÇA CENTRAL, TRANSFERINDO-A PÂRA O ESPAÇO SITUADO AO LADO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO
(ÁREA H+IE DESOCUPADAL, EO6 A DEVLDA EONS.TRUÇ.ÃO DE UR+A E.STRUTURA ESBERTA ADEGUADA PARA
FEIRANTES E CONSUMIDORES.
AO MESMO TÊMPO, SUGIRO QUE NO TERRENO DO ANTÍGO MERCADO PÚBLICO, RECENTEMENTE
DEMOLÍDO, SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO GASTRONÔMICO E CULTURAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE
GVÊNTÔ§, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA LOCAL,
TORNANDO-SE UM NOVO PONTO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA ALTO BELA VISTA POR TRÁS DO ANTIGO MERCADINHO DE FANTA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA CAIXA DE ESGOTO QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO (RANCHO FUNDO), MAIS ESPECIFICAMENTE AO LADO DO MURO DA CASA DO AMIGO AVAILDO DE TIRRÍ.

SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLE) DEVIDAMENTE SINALIZADA COM FAIXAS
COMO TAMBÉM COM PLACA NA ESTRADA VICINAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO
POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE QUEIMADAS.

SOLICITO A PREFEITURA N4UNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE A ARENINHA DO AITO SÃO SEBASTIÃO
(CAPELA) ATE O COMÉRCIO DE EUCLIDES.

SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A REMOÇÃO DA FEIRA LIVRE ATUALMENTE INSTALADA NA PRAÇA CENTRAL, TRANSFERINDO-A PARA O ESPAÇO SITUADO AO LADO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO (ÁREA HOJE DESOCUPADA), COM A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA ADEQUADA PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. AO MESMO TEMPO, SUGIRO QUE NO TERRENO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO, RECENTEMENTE DEMOLIDO, SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO GASTRONÔMICO E CULTURAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA LOCAL, TORNANDO-SE UM NOVO PONTO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE.

A VEREADORA MARIA ELZA DA PAZ SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPÍ/RN, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTGE PROJETO DE LEI. ART.1º- FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO JAPI/RN, COM SEDE NA FAZENDA JAPI S/N ZONA RURAL, JAPI/RN, COM REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL PESSOA JURIDICA - CNPJ, SOB O Nº 60.614,416/0001-21, JUSTIFICADAMENTE É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RESSALVAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMÍLIAS.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NNLNRU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DE TRÊS BARRAGENS LOCALIZADAS NA BIBIANA NO CERCADO COMUNITÁRIO, ONDE OS CRIADORES DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES COM A CRIAÇÃO DE ANIMAIS COMO GADO, OVELHAS, BODES E OUTROS.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPÍRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CUIDADOS GERAIS DO CEMITÉRIO DA NOSSA COMUNIDADE (QUEIMADAS), BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR A ENTRADA DE ANIMAIS NO LOCAL, E QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE MELHORIA DA ESTRADA DE ACESSO AO REFERIDO CEMITÉRIO.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPYRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA UMA LOMBADA NA RUA (JOÃO MARTINS DO NASCIMENTO) PRÓXIMO À ACADEMIA DE CELIO ALVES.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIRURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO FIM DA RUA SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO, SENTIDO AO CRUZEIRO.