Art. 1º - Conceder ao sr. Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natl/RN, no dia 06/02/2023.
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ ALVES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de vigia, inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXX e portador do RG Nº XXXXXXXX, LICENÇA PRÊMIO.
Art. 1º - CONCEDER ao sr. Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN.
Nomeação, Agente: Helena Gabrielle Ferreira de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Japi
Art. 1º - Nomear a sra. MARIA LARYSSA FAGUNDES MEDEIROS, brasileira, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxxxx e portadora do RG Nº xxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de chefia de gestão de finanças deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear: o sr. Antoniel Rodrigues de Farias, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxx e portador do RG Nº xxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado Assessor parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear: o sr. Ernando Felinto Dantas, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXXXXXXXXX e portadora do RG Nº XXXXXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo
Art. 1º - Nomear: o sr. Joime José de Lima, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxx e portador do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear: o sr. Pedro Henrique Silva de Medeiros, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXXXXX e portador do RG Nº XXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear a sra. Adélia Silva de Souza, brasileira, inscrita do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear a sra. Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, brasileira, inscrita do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear o sr. Jeferson do Nascimento de Souza, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear o sr. Arnaldo de Souza Pinto, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear o sr. José Edilson de Medeiros, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear: a Sra. MARIA LARYSSA FAGUNDES MEDEIROS, brasileira, inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxxx portadora do RG Nº xxxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gabinete deste poder legislativo.
Art. 1º DESIGNAR: Com mandato 01 (um) ano, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Art. 1º - Conceder aos cargos de chefia de gabinete, chefia de recursos de humanos, chefia de gestão financeira e chefia de controle interno reajuste salarial.
Art. 1º - Exonerar o sr. Romildo Melo da Silva, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxx portador do RG Nº xxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gestão financeira deste poder legislativo.
Art. 1º Exonerar a sra. Maria Laryssa Fagundes Medeiros, brasileira, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx e portadora do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gabinete deste poder legislativo.
Art. 1º - Nomear: a Sra. Zaira Maria Cavalcanti Castro, brasileira, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx portadora do RG nº xxxxxxxxxx, no cargo comissionado de "Chefia de Controle Interno" deste poder legislativo.
Art. 1º - Nomear: a Sra. Gessica Leyde de Souza Pereira Santana, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Nº xxxxxxxxxxxx e portadora do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de "Chefia de RH" deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear: a Sra. Maria Hellen White dos Santos Nascimento, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Nº xxxxxxxx e portadora Nº xxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de "Chefia de Cerimonial" deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear: o Sr. ADAILSON DE SOUZA COSTA, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa fisíca (CPF) nº xxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxx, no cargo comissionado de chefia de redação deste Poder Legislativo.
Art. Nº - Nomear: O sr. Romildo Melo da Silva, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx portador do RG Nº xxxxxxxx, no cargo comissionado de "chefia de gestão financeira" deste Poder Legislativo.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Japi para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Japi para o exercício de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma econdições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005 e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de décimo terceiro salário dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
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