Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorifico, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Japi/RN e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 364/2019 e dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, altera o Fundo e o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Institui o Programa de Indenização pela Desativação de Pocilgas em Área Urbana, estabelece critérios para cadastro e recebimento de indenização, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Exoneração, Agente: Angela Golsalves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Dispõe sobre a associação do Municipio de Japi/RN à Associação da instância de governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providêcias.

Institui a carteira da pessoa com Fibromialgia ( CIPFIBRO) NO âmbito do municipio de Japi/RN e dá outras providências.

Altera o artigo 447/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho de Turismo do Municipio de Japi/RN, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Almir José de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Exoneração, Agente: Jeferson do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Edileuza Alves de Souza Felix, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Exoneração, Agente: Jose Helio Felix Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Hercília Gabélia da Costa Barbosa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Bruna da Silva Peixoto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Japi.

Nomeação, Agente: Zaira Maria Cavalcanti Castro, Cargo: Chefia de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Gabriel de Medeiros da Silva, Cargo: Chefia de Gestão Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Maria Hellen White dos Santos Nascimento, Cargo: Chefia de Cerimonial , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Jeferson do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Adailson de Souza Costa, Cargo: Chefia de Redação, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Jose Edilson de Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Wilma de Lima Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Jose Helio Felix Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Angela Golsalves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Antoniel Rodrigues de Farias, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Gessica Leyde de Souza Pereira Santana, Cargo: Chefia de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Jose Joabson da Silva Confessor, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Nomeação, Agente: Rainan Matheus Justino Berto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi