Data: 30/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JUNHO. A entidade esclarece que não possui dados correspondentes ao período informado, não havendo previsão para divulgação futura das informações em questão.
Exercício: 2025