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LIMPAR EXPORTAÇÃO
EXTRA-ORDINÁRIA: 1/2023 01/01/2023

  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, ELEITO EM 8 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023-2024.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2022 15/02/2022

  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, na competência de JANEIRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de julho. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de maio. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de março. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/01/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de SETEMBRO.
DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de AGOSTO.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de MARÇO.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JANEIRO.
DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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