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20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

1ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 22 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 22 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO 2º BIÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO 2º BIÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 26 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO 2º BIÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO 2º BIÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO 2º BIÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 29 DE OUTUBRO 2024.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO 2º BIÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO 2º BIÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN AO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024.

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, na competência de JANEIRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de julho. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de maio. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de março. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/01/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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