Câmara Municipal de Japi

Descrição
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA (ZOME DE CRISTINO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	VALÉRIA THAIANE BORGES DA SILVA (VALÉRIA DE LUIZINHO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	FLÁVIO SILVA DE SOUZA (FLÁVIO CLAUDINO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	JOSENILDO FERREIRA DE LIMA (DIDA FELIX)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDSON BATISTA DOS SANTOS (EDSON)	AUSENTE
VEREADOR(A)	GEORGE JUSTINO DANTAS (GEORGE JUSTINO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA ELZA DA PAZ SILVA (MARIA ELZA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PEDRO PAULO DE ARAÚJO DE PONTES (DR. PEDRO PAULO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA (SILVANA)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2025 29/08/2025

A VEREADORA MARIA ELZA DA PAZ SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPÍ/RN, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTGE PROJETO DE LEI. ART.1º- FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO JAPI/RN, COM SEDE NA FAZENDA JAPI S/N ZONA RURAL, JAPI/RN, COM REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL PESSOA JURIDICA - CNPJ, SOB O Nº 60.614,416/0001-21, JUSTIFICADAMENTE É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RESSALVAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Situação: Aprovado

Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública

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REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO Nº 042/2025 12/08/2025

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NNLNRU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DE TRÊS BARRAGENS LOCALIZADAS NA BIBIANA NO CERCADO COMUNITÁRIO, ONDE OS CRIADORES DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES COM A CRIAÇÃO DE ANIMAIS COMO GADO, OVELHAS, BODES E OUTROS.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

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REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO Nº 043/2025 29/08/2025

REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMÍLIAS.

Situação: Aprovado

Autor: George Justino Dantas

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