Ementa

A VEREADORA MARIA ELZA DA PAZ SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPÍ/RN, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTGE PROJETO DE LEI. ART.1º- FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO JAPI/RN, COM SEDE NA FAZENDA JAPI S/N ZONA RURAL, JAPI/RN, COM REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL PESSOA JURIDICA - CNPJ, SOB O Nº 60.614,416/0001-21, JUSTIFICADAMENTE É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RESSALVAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Justificativa

O instituto Francisco lVledeiros Sobrinho (lJAPl)foi criado aos dias
17/03/2025, com sede na Fazenda Japi s/n JAPI/RN, dentre outras finalidades
de apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da
qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades
educativas, culturais, sócio-políticas, sócio- econômicas, da comunicação, da
assistência, saúde e promoÇão social.