ART.1º - NOMEAR AO SR. LUIZ FERNANDO PONTES DE LIMA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CADASTRO DA PESSOA FÍSICA Nº XXXXXXX, PORTADOR DO RG Nº XXXXXX, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
ART. 1º EXONERAR AO SR. JOIME JOSÉ DE LIMA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº XXXXXXX PORTADOR DO RG Nº XXXXX, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Conceder Licença Prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses: de 06/02/2024 a 07/05/2024, ao servidor FRANCISCO OTACILIO DOS SANTOS COSTA, CPF: xxxxxxx, admitido em 26/05/1998, cargo de vigia, por ter exercido suas funções durante o quinquênio correspondente a 26/05/2002 a 26/05/2007, ininterruptante, e sem nenhuma penalidade disciplinar, conforme determina a Lei Complementar municipal nº 01 de 27/12/1997 (Regime Jurídico Único) e o processo administrativo nº01/2019.
Art. 1º - Conceder ao senhor Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da funçao vereador presidente, 3 (três) diárias, para deslocamento ao Estado de Brasília/DF....
Art. 1º - Conceder ao senhor Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN....
Art. 1º - Conceder ao sr. Andrélle Costa de Souza, ocupante da função de contador, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 10/04/2023....
Art. 1º - CONCEDER ao sr. Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN.
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ ALVES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de vigia, inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXX e portador do RG Nº XXXXXXXX, LICENÇA PRÊMIO.
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