Conceder Licença Prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses: de 06/02/2024 a 07/05/2024, ao servidor FRANCISCO OTACILIO DOS SANTOS COSTA, CPF: xxxxxxx, admitido em 26/05/1998, cargo de vigia, por ter exercido suas funções durante o quinquênio correspondente a 26/05/2002 a 26/05/2007, ininterruptante, e sem nenhuma penalidade disciplinar, conforme determina a Lei Complementar municipal nº 01 de 27/12/1997 (Regime Jurídico Único) e o processo administrativo nº01/2019.
Art. 1º - Conceder ao senhor Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da funçao vereador presidente, 3 (três) diárias, para deslocamento ao Estado de Brasília/DF....
Art. 1º - Conceder ao senhor Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN....
Art. 1º - Conceder ao sr. Andrélle Costa de Souza, ocupante da função de contador, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 10/04/2023....
Art. 1º - CONCEDER ao sr. Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN.
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ ALVES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de vigia, inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXX e portador do RG Nº XXXXXXXX, LICENÇA PRÊMIO.
Art. 1º - Conceder ao sr. Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natl/RN, no dia 06/02/2023.
Art. 1º - Nomear o sr. José Edilson de Medeiros, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear o sr. Arnaldo de Souza Pinto, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
Art. 1º - Nomear o sr. Jeferson do Nascimento de Souza, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.
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