Art. 1º - Conceder ao sr. Manoel Valdécio Freire de Souza, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natl/RN, no dia 06/02/2023.

Art. 1º - Nomear o sr. José Edilson de Medeiros, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear o sr. Arnaldo de Souza Pinto, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear o sr. Jeferson do Nascimento de Souza, inscrito do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear a sra. Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, brasileira, inscrita do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear a sra. Adélia Silva de Souza, brasileira, inscrita do cadastro de pessoa física (CPF), Nº XXXXXXXXX, portador do RG Nº XXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: o sr. Pedro Henrique Silva de Medeiros, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXXXXX e portador do RG Nº XXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: o sr. Joime José de Lima, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxx e portador do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: o sr. Ernando Felinto Dantas, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº XXXXXXXXXXXX e portadora do RG Nº XXXXXXXXXXXX SSP/RN, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo

Art. 1º - Nomear: o sr. Antoniel Rodrigues de Farias, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxx e portador do RG Nº xxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado Assessor parlamentar deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear a sra. MARIA LARYSSA FAGUNDES MEDEIROS, brasileira, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxxxx e portadora do RG Nº xxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de chefia de gestão de finanças deste Poder Legislativo.

Nomeação, Agente: Helena Gabrielle Ferreira de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Art. 1º Exonerar a sra. Maria Laryssa Fagundes Medeiros, brasileira, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx e portadora do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gabinete deste poder legislativo.

Art. 1º - Exonerar o sr. Romildo Melo da Silva, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxx portador do RG Nº xxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gestão financeira deste poder legislativo.

Art. 1º - Conceder aos cargos de chefia de gabinete, chefia de recursos de humanos, chefia de gestão financeira e chefia de controle interno reajuste salarial.

Art. 1º DESIGNAR: Com mandato 01 (um) ano, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Art. 1º - Nomear: a Sra. MARIA LARYSSA FAGUNDES MEDEIROS, brasileira, inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxxxx portadora do RG Nº xxxxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de Chefia de gabinete deste poder legislativo.

Art. 1º - Nomear: a Sra. Maria Hellen White dos Santos Nascimento, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Nº xxxxxxxx e portadora Nº xxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de "Chefia de Cerimonial" deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: a Sra. Gessica Leyde de Souza Pereira Santana, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Nº xxxxxxxxxxxx e portadora do RG Nº xxxxxxxxx SSP/RN, no cargo comissionado de "Chefia de RH" deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: a Sra. Zaira Maria Cavalcanti Castro, brasileira, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx portadora do RG nº xxxxxxxxxx, no cargo comissionado de "Chefia de Controle Interno" deste poder legislativo.

Art. Nº - Nomear: O sr. Romildo Melo da Silva, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) Nº xxxxxxxxxx portador do RG Nº xxxxxxxx, no cargo comissionado de "chefia de gestão financeira" deste Poder Legislativo.

Art. 1º - Nomear: o Sr. ADAILSON DE SOUZA COSTA, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa fisíca (CPF) nº xxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxx, no cargo comissionado de chefia de redação deste Poder Legislativo.

Diária, Agente: Manoel Valdecio Freire de Souza, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Diária, Agente: Manoel Valdecio Freire de Souza, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Diária, Agente: Josenildo Ferreira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Diária, Agente: Josenildo Ferreira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Diária, Agente: Josenildo Ferreira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Diária, Agente: Josenildo Ferreira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Diária, Agente: Josenildo Ferreira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

Diária, Agente: Josenildo Ferreira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Japi