DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2026, declara que NÃO possui informações sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio, termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio, termo ou ajuste, na competência de JANEIRO A JULHO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que NÃO possui informações sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio, termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio, termo ou ajuste, na competência de JANEIRO A DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que NÃO possui informações sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio, termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio, termo ou ajuste, na competência de JANEIRO A DEZEMBRO.

A Câmara Municipal de Japi declara, no exercício de 2022, que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.