| CONVÊNIO: 27 | - - - | CADASTRADO | Caberd a AL/RN providenciar a publicapao do extrato deste instrumento em seu Diario Oficial Eletr6nico, e a CM/JAPI, a publicagao no veiculo oficial da Camara. | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE JAPI | MUNICIPAL | |
| CONVÊNIO: 124 | - - - | CADASTRADO | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADA ENTRE ITEP/RN E CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN, TEM COMO OBJETIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA E INSERÇÃO DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE INDENTIDADE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FECAM-FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE APOIARÁ O CONVENENTE E EXERCERÁ EM CONJUNTO COM O CONCEDENTE A FISCALIZAÇÃO DO ACORDO, FACILITANDO O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO E P0LANO DE TRABALHO, CONSIDERANDO ANEXO DESTE INSTRUMENTO. | INSTITUTO TECNICO DE PERICIA | CAMARA MUNICIPAL DE JAPI | 31/12/2026 | MUNICIPAL |