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LIMPAR EXPORTAÇÃO
Portaria: 23/2025 02/07/2025

  • Nomeação, Agente: Jose Silva Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 22/2025 30/06/2025

  • Exoneração, Agente: Angela Golsalves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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LEI MUNICIPAL: 449/2025 14/05/2025

  • Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

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LEI MUNICIPAL: 448/2025 06/05/2025

  • Dispõe sobre a associação do Municipio de Japi/RN à Associação da instância de governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providêcias.

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LEI MUNICIPAL: 447/2025 09/04/2025

  • Altera o artigo 447/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho de Turismo do Municipio de Japi/RN, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 446/2025 09/04/2025

  • Institui a carteira da pessoa com Fibromialgia ( CIPFIBRO) NO âmbito do municipio de Japi/RN e dá outras providências.

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Portaria: 21/2025 02/04/2025

  • Nomeação, Agente: Almir José de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 20/2025 01/04/2025

  • Exoneração, Agente: Jeferson do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 19/2025 06/03/2025

  • Nomeação, Agente: Edileuza Alves de Souza Felix, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 18/2025 27/02/2025

  • Exoneração, Agente: Jose Helio Felix Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 17/2025 06/02/2025

  • Nomeação, Agente: Hercília Gabélia da Costa Barbosa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 15/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Zaira Maria Cavalcanti Castro, Cargo: Chefia de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 14/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Jose Helio Felix Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 13/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Angela Golsalves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 12/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Antoniel Rodrigues de Farias, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 10/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Wilma de Lima Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 09/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Jose Joabson da Silva Confessor, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 08/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Rainan Matheus Justino Berto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 07/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Gessica Leyde de Souza Pereira Santana, Cargo: Chefia de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 06/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Jose Edilson de Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 03/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Adailson de Souza Costa, Cargo: Chefia de Redação, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 05/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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Portaria: 04/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Jeferson do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 02/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Maria Hellen White dos Santos Nascimento, Cargo: Chefia de Cerimonial , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 01/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Gabriel de Medeiros da Silva, Cargo: Chefia de Gestão Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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Portaria: 11/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Bruna da Silva Peixoto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Japi.

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Portaria: 16/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Hercília Gabélia da Costa Barbosa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Câmara Municipal de Japi

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LEI MUNICIPAL: 440/2024 19/08/2024

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Japi para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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Portaria: 12/2024 31/07/2024

  • ART.1º - NOMEAR AO SR. LUIZ FERNANDO PONTES DE LIMA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CADASTRO DA PESSOA FÍSICA Nº XXXXXXX, PORTADOR DO RG Nº XXXXXX, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

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Portaria: 11/2024 30/07/2024

  • ART. 1º EXONERAR AO SR. JOIME JOSÉ DE LIMA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº XXXXXXX PORTADOR DO RG Nº XXXXX, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JUNHO. A entidade esclarece que não possui dados correspondentes ao período informado, não havendo previsão para divulgação futura das informações em questão.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de FEVEREIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no presente momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JANEIRO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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