SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO PRÓXIMO AO SENHOR LUIZ SOARES, LOCALIZADA NO SÍTIO CANOAS.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE DE DOIS BARREIROS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO CASINHAS.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERE COM URGÊNCIA AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, ONDE EM ALGUMAS LOCALIDADES CHOVEU MAIS DE 200 MM EM POUCAS HORAS, VÁRIOS TRECHOS FICARAM INTRANSITÁVEIS.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO PARA AS COMUNIDADES DE QUEIMADAS E PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edson Batista dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE
A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RETROATIVO A 19 DE JANEIRO DE
2026.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO
PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA:
1. JOSÉ TAVARES
2. BELA VISTA
3. MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE MEDEIROS (MARIA DE MECES).
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA GOMES (AVÓ DA VEREADORA VALÉRIA) E DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES, CONHECIDA COMO MARIA DE ZÉ TUBIAS.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza e
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR PINHEIRO, IRMÃO DO EX-PREFEITO GENTIL PINHEIRO E TIO DO ATUAL VICE-PREFEITO EDUARDO PINHEIRO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ VÁRIOS MESES, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE OCORRA O MAIS BREVE POSSÍVEL NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E NÃO APENAS PRÓXIMO AO DESFILE CÍVICO, COMO LAMENTAVELMENTE ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE O PISO SALARIAL PARA TODOS OS CIRURGIÕES DENTISTAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO PATURA.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXECUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MERCADO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DE CÍCERO LINDOLFO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA, NA COMUNIDADE QUEIMADAS.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MINI CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUEIMADAS.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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