Data: 30/05/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2024, não existiram, e até a presente data,
não existem servidores com status de ESTAGIARIOS no quadro de funcionários da Câmara
Municipal de Japi - RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no
caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto
no art. 30, incisos I e 1 'l, da Lei Federal 12.527, de '18/1 112011 Lei de Acesso à informação).
Exercício: 2024