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5.1 - Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente)?

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de MAIO.
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 26/07/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Japi/RN. Atestamos, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, não existir nenhum Termo de Convênio na Câmara Municipal de Japi/RN durante o período mencionado.
DECLARAÇÃO: 2022 06/05/2022
  • A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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