DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao critério "Plano Estratégico Institucional ou instrumento equivalente", em razão de não ter elaborado ou instituído Plano Estratégico Institucional ou instrumento equivalente no período informado.

A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Plano Estratégico Institucional?" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.