REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXECUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MERCADO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE QUEIMADAS.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE QUEIMADAS E BARBAÇO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,
REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI,
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE TODOS OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA AGRADÁVEL CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTE, OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA DO SOCORRO FREITAS JUSTINO, DA SRª LUIZA JUSTINO DANTAS E DO SRº ERIVAN JUSTINO OCORRIDO NESTE DOMINGO (DIA 13/04/2025).
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI/RN, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS
VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. NELZA DE OLIVEIRA CONFESSOR E SR. CÉLIO CONFESSOR DE SOUZA.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO COM O DEVIDO ACATAMENTO E NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE
SEJA OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, PARA NA FORMA REGIMENTAL, APROVARMOS A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SR. ANDERSON CLEYSON DA SILVA, PELOS OS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI RN, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DESENVOLVIMENTO..
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza e Alcimar Nicolau Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTA CASA LEGISLATIVA, REPRESENTA PELOS ILUSTRES VEREADORES QUE A ESTA ASSINAM. SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, SIMONE FERNANDES DA SILVA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI/RN POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SOLICITE JUNTO (DER) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN, QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA COMUNIDADE RURAL BARRA DO JAPI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL GERÔNIMO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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