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Lista de matérias

Foram encontradas 161 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Justino Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO INÍCIO E DO FINAL DA RUA JOSÉ TAVARES NO ALTO BELA VISTA. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA NO ALTO BELA VISTA, E NA RUA MARIA DE FÁTIMA BATISTA MEDEIROS NO ALTO BELA VISTA (MARIA DE MECES).

Autor: Maria Elza da Paz Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 384/2020, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TAVARES DA COSTA.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS BARREIROS DA COMUNIDADE TUBIBA E LETREIRO. ALÉM DISSO, PEÇO QUE SEJA CAVADO O BARREIRO DE JUNIOR DE ZÉ DE LUIZINHO NA COMUNIDADE BONITO.

Autor: Josenildo Ferreira de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUEIMADAS/BARBAÇO.

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, BARBAÇO E SERRA VERDE.

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA LVLUNICIPAL DE OBRAS E
    SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA COMUNIDADE DE
    QUEIMADAS ZONA RURAL DE JAPI/RN.

Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLLCITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVES DA SECRETARIA LVLUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO JAPI CLUBE.

Autor: Maria Elza da Paz Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.

Autor: Maria Elza da Paz Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº15.014, QUE ALTEROU A LEI Nº11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAMOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CARGOS DA EMPRESA COOPEDUC.

Autor: George Justino Dantas e Alcimar Nicolau Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROVINDENCIE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ASSENTAMENTO CANOAS, NA CISTERNA DO PASTOR ERIVAN.

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA JOSÉ DA COSTA.

Autor: Alcimar Nicolau Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS 100 FAMÍLIAS, QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMILIAS.

Autor: George Justino Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, QUE SEJA FEITA CONSTRUÍDO UM CORETO NO FINAL DA RUA MANOEL MEDEIROS FILHO.

Autor: Patricio Fernandes de Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TAVARES.

Autor: Patricio Fernandes de Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ TAVARES.

Autor: Patricio Fernandes de Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, QUE SEJA UTILIZADO O LIMPADOR DE FOSSAS NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Josenildo Ferreira de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA.

Autor: Alcimar Nicolau Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI RN, ATRAVES DA SCERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO OS REPAROS E LIMPEZAS NOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA MEDEIROS.

Autor: Alcimar Nicolau Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTO DO MUNICIPIIO QUE SE ENCONTRAM ESBURACADAS.

Autor: Alcimar Nicolau Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, REALIZE SUBSTITUIÇÕES DE BRAÇOS DE LÂMPADAS E LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES LOCALIZADOS EM QUEIMADAS E BARBAÇO.

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL GERÔNIMO.

Autor: Patricio Fernandes de Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI R, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Patricio Fernandes de Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE RURAL DE QUEIMADAS/BARBAÇO.

Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAPI RN, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÉDESIO BELIZÁRIO.

Autor: Valéria Thaiane Borges da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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