REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, DESTINADA AO POÇO DA COMUNIDADE DE ASSIS CÂNDIDO, LOCALIZADO NO SÍTIO LETREIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À CAIXA D'ÁGUA ATUALMENTE INSTALADA, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA E SEM CONDIÇÕES DE USO. A SUBSTITUIÇÃO DEVE SER REALIZADA COM URGÊNCIA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE.
Autor: Josenildo Ferreira de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO URGENTE DA REDE DE ESGOTO DA RUA VIRGÍLIO COSTA.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÕES EXTRAOFICIAIS SOBRE O POSSÍVEL DESAPARECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. ANTÔNIO BATISTA BARROS, CENTRO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ JAPIENSE À SENHORA ANA FERREIRA RODRIGUES MOUZINHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO ANA DE JOÃO CHICO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPIENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FERNANDES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BICO DE PATO", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAPI E À SUA POPULAÇÃO AO LONGO DE DÉCADAS.
Autor: Edson Batista dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA ALTO DA CAPELA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GOMES BEZERRA.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUEIMADAS/BARBAÇO.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, BARBACO E SERRA VERDE.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DE JAPI/RN.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ IVANILDO ARATIJO.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUEIMADAS/BARBAÇO.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVDS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIGOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A COLOCAC5O E REPOSIGAO DAS LAMPADAS NE COMUNIDADE DE
QUEIMADAS, BARBACO E SERRA VERDE.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAV6S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVICOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ACADEMIA DA 3A IDADE, NA COMUNIDADE DE
QUEIMADAS ZONA RURAL DE JAPI/RN.
Autor: Silvana dos Santos Lindolfo de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PRESTADOS À EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM NOSSA REGIÃO, A DIRETORA DA 3ª DRAE (DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), VINCULADA À 7ª DIREC (DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA), NA PESSOA DA SENHORA CRISLANE DE LEMOS VASCONCELOS, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA E SERVIDORES.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO
ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN E DAS DEMAIS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 E DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, ALTERAR O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO PELA DESATIVAÇÃO DE POCILGAS EM ÁREA URBANA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO E RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPIENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPIENSE À SENHORA ANDREA CARLA BARROCA MESQUITA, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR EX-SENADOR JEAN PAUL TERRA PRATES.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ROBSON PAULO DE OLIVEIRA SILVA.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR MARTINS NASCIMENTO DA SILVA.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO
JAPIENSE AO SENHOR ARLINDO FAUSTINO DO
NASCIMENTO.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SARGENTO AMBRÓSIO AUGUSTO DE PONTES.
Autor: Manoel Valdecio Freire de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS (NÃO CALÇADAS) DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO, UTILIZANDO A MOTONIVELADORA (PATROL).
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS:
1. MANOEL MEDEIROS FILHO (UM REDUTOR PRÓXIMO AO CENTRO CRIANÇA FELIZ E UM AO LADO DA AGROVET),
2. ISABEL CONFESSOR (UM NO INÍCIO DA RUA E OUTRO NO MEIO DA RUA),
3. ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA (DOIS REDUTORES),
4. JOSÉ TAVARES (DOIS REDUTORES).
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO SEBASTIÃO (PRÓXIMO À WFI TELECON), NO CRUZAMENTO DAS RUAS.
Autor: Maria Elza da Paz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMÍLIAS.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Autor: George Justino Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN ADQUIRA UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Paulo de Araújo de Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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