DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/05/2026

Data do extrato: 19/05/2026

Data da divulgação do extrato: 27/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 27/05/2026

Valor estimado: R$ 32.126,40


Motivo da escolha da origem
considerando os valores obtidos mediante pesquisa mercadológica, verifica-se que a proposta apresentada pela empresa TALISMÃ LTDA – CNPJ nº 48.245.798/0001-68, no valor global de R$ 32.126,00 (trinta e dois mil cento e vinte e seis reais), mostrou-se a mais vantajosa para a Administração, por apresentar o menor preço global dentre as propostas válidas apresentadas, atendendo ao critério definido no Termo de Referência e observando os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade administrativa previstos na Lei Federal nº 14.133/2021


Justificativa do preço
Além das propostas recebidas, utilizou-se como parâmetro de pesquisa a contratação anteriormente realizada pela própria Câmara Municipal de Japi/RN, conforme Termo de Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 012/2024, cujo objeto é similar ao presente processo, no valor global estimado de R$ 29.794,20.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SESSÕES, REUNIÕES E EVENTOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN

Data da ratificação:

27/05/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM E SITE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA GERENCIADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
TALISMÃ LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

27/05/2026 -

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA

FECHADA

MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA

19/05/2026 - 08:39

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO  124KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
28/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 003/2026 2026 TALISMÃ LTDA 32.126,40 28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE

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