DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 09/01/2026

Data da divulgação do extrato: 16/01/2026

Data da ratificação: 16/01/2026

Valor estimado: R$ 24.000,00


Motivo da escolha da origem
após pesquisa realizada, constatou-se que a proposta de: LUÍS FERNANDO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 072.798.594-96, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação a proposta apresentada pela empresa: W P B DA COSTA - CNPJ: 43.011.876/0001-46, conforme mapa de pesquisa acostado aos autos


Justificativa do preço
preço compatível com o praticado no mercado e com contratações anteriores do orgão.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE SOM, INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN

Data da divulgação da ratificação:

19/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM E SITE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
LUÍS FERNANDO DE SOUZA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

19/01/2026 -

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA

FECHADA

MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA

09/01/2026 - 20:11

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  124KB  pdf 

TCE ANEXO 38  25KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
16/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 002 2026 LUÍS FERNANDO DE SOUZA 24.000,00

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