DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2025

Data do extrato: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/02/2025

Valor estimado: R$ 8.580,00


Motivo da escolha da origem
constatou-se que a empresa: ASSESI BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação a empresa: LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº 73.807.711/0001-46, também foi encaminhada solicitação de cotação de preços para a empresa: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA inscrita no CNPJ n° 03.675.644/0001-78, mas não obtivemos retorno


Justificativa do preço
como forma de comparativo de preços utilizou-se como fonte de pesquisa a seguinte fonte: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - Câmara de Japi/RN - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/01/2023, EDIÇÃO 1579, com valor mensal de R$ 650,00. Conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, que demostra que o valor ofertado pela empresa: ASSESI BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92, está dentro do praticado no mercado e em outros órgãos das esferas públicas. Certificamos que foi publicado no Site oficial da Câmara de Japi/RN, (https://cmdejapi.rn.gov.br/lei14133/2) em 30/01/2025, aviso de Cotação de Preços, com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas as supracitadas empresas encaminharam suas propostas.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, mediante contratação direta


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN

Data da ratificação:

13/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA GERENCIADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ASSESI BRASIL LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/02/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA

10/01/2025 - 09:47

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TR  326KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  124KB  pdf 

TCE ANEXO 38  24KB  pdf 

TCE ANEXO 13  24KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
22/01/2026 ADITIVO 01 2026 ASSESI BRASIL LTDA 8.580,00 13/02/2026
12/02/2027
VIGENTE
13/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 005 2025 ASSESI BRASIL LTDA 8.580,00 13/02/2025
13/02/2026

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