Câmara Municipal de Japi

INEXIGIBILIDADE: 001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/01/2023

Data do extrato: 09/01/2023

Data da divulgação do extrato: 12/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 12/01/2023

Motivo da escolha da origem

OFERTA DO MESMO SERVIÇO, MAS, PELO MENOR PREÇO.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO.

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE JAPI RN.

Data da ratificação:

12/01/2023

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI

Informações dos participantes

Participante	Resultado
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA 03690495431 - ME	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
12/01/2023 - 09:30	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
09/01/2023 - 13:53	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
MEMORANDO 001/2023	1MB	pdf
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO	694KB	pdf
EXTRATO DE CONTRATO FECAM	549KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência
06/01/2026	ADITIVO	03	2026	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA 03690495431 - ME	4.800,00	12/01/2026 12/01/2027 VIGENTE
10/01/2025	ADITIVO	2	2025	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA 03690495431 - ME	43.200,00	12/01/2025 12/01/2026
12/01/2024	ADITIVO	1	2024	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA 03690495431 - ME	36.000,00	12/01/2024 12/01/2025
04/12/2023	ADITIVO	001/2023	2024	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA 03690495431 - ME		12/01/2024 12/01/2025
12/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	001	2023	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA 03690495431 - ME	36.000,00	12/01/2023 12/01/2024