Data: 30/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de SETEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 30/08/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 30/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes ao tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de JULHO. Não há previsão para divulgação futura desses dados.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de JUNHO. Não há previsão para divulgação futura desses dados.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 30/03/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal" na competência de MARÇO.

Exercício: 2025

Data: 28/02/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 30/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de JANEIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não possui dados correspondentes ao período mencionado.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Japi, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022