Câmara Municipal de Japi

INEXIGIBILIDADE: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

IMPRIMIR

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 02/01/2026

Data da divulgação do extrato: 06/01/2026

Data da ratificação: 06/01/2026

Valor estimado: R$ 1.800,00

Motivo da escolha da origem

A CAERN É A ÚNICA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA DO RN

Justificativa do preço

O PREÇO ESTÁ ESTIMADO NO CONSUMO DO ÓRGÃO

Fundamentação legal

artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA CAERN / COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O PRÉDIO PERTENCENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE JAPI/RN

Data da divulgação da ratificação:

06/01/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FECAM E SITE

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI	MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
CAERN COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
06/01/2026 -	TERMO DE INEXIGIBILIDADE	FECHADA	MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA
02/01/2026 - 07:13	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
REATIFICAÇÃO	124KB	pdf
RECIBO TCE ANEXO 38	24KB	pdf
DOCUMENTAÇÃO DA CAERN	362KB	pdf

Licitações