DISPENSA: 013 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 22/05/2024

Data da divulgação do extrato: 22/05/2024

Data da ratificação: 29/05/2024

Valor estimado: R$ 25.480,29


Motivo da escolha da origem
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: Norte Placa Ind. E Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.424.210/0001-19, foi a única a encaminhar proposta de preços para o objeto em tela, como forma de comparativo de preços utilizou-se como fonte de pesquisa as publicações na FECAM da: DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 - PREFEITURA DE CERES/GO, com valor global de R$ 45.000,00 e a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023- PREFEITURA DE SORRISO/MT, com valor global de R$ 39.372,14


Justificativa do preço
Conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, que demostra que o valor ofertado pela licitante: Norte Placa Ind. E Comércio LTDA, está dentro do praticado no mercado e em outros órgãos da esferas públicas. Foi publicado no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAM, o aviso de cotação de preços n° 012/2024, Edição 1906 de 23 de maio de 2024, objetivando a divulgação do interesse da Câmara de Japi em obter cotações de preços para contratação do objeto em tela. Na oportunidade as empresas: A2 Comércio e Serviços e Plano B Soluções Engenharia LTDA, solicitaram via e-mail o termo de Referência, mas, não encaminharam suas propostas.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN

Data da divulgação da ratificação:

29/05/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JANE VANESSA LIRA SILVA DE OLIVEIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
NORTE PLACA IND. E COMÉRCIO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

29/05/2024 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA

22/05/2024 - 13:13

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HERCÍLIA GABÉLIA DA COSTA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TR  1KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
TCE ANEXO 38  1KB  pdf   
TCE ANEXO 13  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
03/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 012 2024 NORTE PLACA IND. E COMÉRCIO LTDA 25.480,29

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