Últimas notícias
Dia de São Pedro, santo querido e tradicionalmente festejado em nossa cidade e em todo o Nordeste.
Padroeiro dos pescadores e guardião das chaves do céu, São Pedro é lembrado não apenas como apóstolo de Cristo e primeiro Papa da Igreja Católica.
2025-06-29A Câmara Municipal de Japi/RN deseja a todos os japiense um São João repleto de alegria, paz e confraternização!
Que não falte forró, fogueira, comidas típicas e o calor humano que torna essa festa tão especial em nossa cidade. Neste período de celebração.
2025-06-24Dia de Corpus Christi, uma data de profunda fé e devoção, que relembra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia.
Que este dia especial seja de reflexão, oração e união entre as famílias japiense, renovando nossos valores de fraternidade, amor ao próximo e esperança em dias melhores.
2025-06-19Últimas notícias
Dia de São Pedro, santo querido e tradicionalmente festejado em nossa cidade e em todo o Nordeste.
Padroeiro dos pescadores e guardião das chaves do céu, São Pedro é lembrado não apenas como apóstolo de Cristo e primeiro Papa da Igreja Católica.
2025-06-29A Câmara Municipal de Japi/RN deseja a todos os japiense um São João repleto de alegria, paz e confraternização!
Que não falte forró, fogueira, comidas típicas e o calor humano que torna essa festa tão especial em nossa cidade. Neste período de celebração.
2025-06-24Dia de Corpus Christi, uma data de profunda fé e devoção, que relembra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia.
Que este dia especial seja de reflexão, oração e união entre as famílias japiense, renovando nossos valores de fraternidade, amor ao próximo e esperança em dias melhores.
2025-06-19Legislativo
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre a associação do Municipio de Japi/RN à Associação da instância de governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providêcias.
Institui a carteira da pessoa com Fibromialgia ( CIPFIBRO) NO âmbito do municipio de Japi/RN e dá outras providências.