| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2023 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN. | 06/12/2023 |
| INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - JULHO/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30. | 26/07/2023 |
| ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - JULHO/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos 1 e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à Informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Japi/RN. | 26/07/2023 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MAIO/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN. | 17/05/2023 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2399/1959 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.399/1959 PROMULGADA EM 02 DE ABRIL DE 1990. | 18/05/1959 |