| VOTAÇÕES NOMINAIS - ABRIL/2026 | Votações nominais referente as Sessões: 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA e 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 30/04/2026 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MARÇO/2026 | Votações nominais referente as Sessões: 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE, 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA e 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 31/03/2026 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - FEVEREIRO/2026 | Votações nominais referente as Sessões: 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA e 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 28/02/2026 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - DEZEMBRO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA e 39ª SESSÃO ORDINÁRIA. | 31/12/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - NOVEMBRO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA e 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 30/11/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA e 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 31/10/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - SETEMBRO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 30/09/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - AGOSTO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA e 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 31/08/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JUNHO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA e 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. | 30/06/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MAIO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 1ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA e 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. | 31/05/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - ABRIL/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA e 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 30/04/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MARÇO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA. | 31/03/2025 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - FEVEREIRO/2025 | Votações nominais referente as Sessões: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. | 28/01/2025 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2023 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN. | 06/12/2023 |
| ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - JULHO/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos 1 e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à Informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Japi/RN. | 26/07/2023 |
| INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - JULHO/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30. | 26/07/2023 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MAIO/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN. | 17/05/2023 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2399/1959 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.399/1959 PROMULGADA EM 02 DE ABRIL DE 1990. | 18/05/1959 |