| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2026 | A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ JAPIENSE À SENHORA ANA FERREIRA RODRIGUES MOUZINHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO ANA DE JOÃO CHICO. | George Justino Dantas | 16/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPIENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FERNANDES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BICO DE PATO", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAPI E À SUA POPULAÇÃO AO LONGO DE DÉCADAS. | Edson Batista dos Santos | 16/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ IVANILDO ARATIJO. | Pedro Paulo de Araújo de Pontes | 03/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPIENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | George Justino Dantas | 06/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPIENSE À SENHORA ANDREA CARLA BARROCA MESQUITA, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | George Justino Dantas | 06/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR EX-SENADOR JEAN PAUL TERRA PRATES. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 06/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ROBSON PAULO DE OLIVEIRA SILVA. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 06/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAPIENSE AO SENHOR MARTINS NASCIMENTO DA SILVA. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 06/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO JAPIENSE AO SENHOR ARLINDO FAUSTINO DO NASCIMENTO. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 06/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |