| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SARGENTO AMBRÓSIO AUGUSTO DE PONTES. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 28/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 020/2026 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS: 1. MANOEL MEDEIROS FILHO (UM REDUTOR PRÓXIMO AO CENTRO CRIANÇA FELIZ E UM AO LADO DA AGROVET), 2. ISABEL CONFESSOR (UM NO INÍCIO DA RUA E OUTRO NO MEIO DA RUA), 3. ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA (DOIS REDUTORES), 4. JOSÉ TAVARES (DOIS REDUTORES). | Maria Elza da Paz Silva | 28/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 019/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO SEBASTIÃO (PRÓXIMO À WFI TELECON), NO CRUZAMENTO DAS RUAS. | Maria Elza da Paz Silva | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 010/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA: 1. JOSÉ TAVARES 2. BELA VISTA 3. MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE MEDEIROS (MARIA DE MECES). | Maria Elza da Paz Silva | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA GOMES (AVÓ DA VEREADORA VALÉRIA) E DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES, CONHECIDA COMO MARIA DE ZÉ TUBIAS. | Manoel Valdecio Freire de Souza e | 24/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR PINHEIRO, IRMÃO DO EX-PREFEITO GENTIL PINHEIRO E TIO DO ATUAL VICE-PREFEITO EDUARDO PINHEIRO. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO PATURA. | Maria Elza da Paz Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE. | Maria Elza da Paz Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 057/2025 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO CONES DE SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL TEIXEIRA NOS DIAS EM QUE OCORRE A FEIRA LIVRE DE JAPI. ALGUNS MORADORES DESSA LOCALIDADE RELATARAM A PREOCUPAÇÃO COM A PASSAGEM EXCESSIVA DE VEÍCULOS NO LOCAL, PRINCIPALMENTE MOTOCICLETAS. | Maria Elza da Paz Silva | 27/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 056/2025 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA SAÍDA DO CANAL DE ESGOTO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA MEDEIROS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM BASTANTE LIXO, RESULTANDO NA ACUMULAÇÃO DA ÁGUA DE ESGOTO E TRAZENDO ASSIM OS RISCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. | Maria Elza da Paz Silva | 27/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 054/2025 | SOLICITO AO EXECUTIVO I\4UNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA TRAVESSA JOSE TAVARES: REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; DEPOSITO DE LIXO; RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA. | Maria Elza da Paz Silva | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO, SENTIDO AO CRUZEIRO. | Maria Elza da Paz Silva | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 037/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, MELHORIAS NO CONSULTÓRIO VETERINÁRIO, O QUAL ESTÁ PRECISANDO DE (1 MESA INOX, LIXEIRA AUTOMÁTICA, PIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS). | Maria Elza da Paz Silva | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDEZIO BELIZÁRIO, LOCALIZADA NO ALTO SÃO SEBASTIÃO. | Maria Elza da Paz Silva | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 013/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELZA DA PAZ SILVA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS REFERIDAS RUAS: MANOEL MEDEIROS FILHO (UM REDUTOR PRÓXIMO AO MATERNAL CRIANÇA FELIZ E UM AO LADO DA AGROVET), E OUTRAS RUAS. | Maria Elza da Paz Silva | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE. | Maria Elza da Paz Silva | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO INÍCIO E DO FINAL DA RUA JOSÉ TAVARES NO ALTO BELA VISTA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA NO ALTO BELA VISTA, E NA RUA MARIA DE FÁTIMA BATISTA MEDEIROS NO ALTO BELA VISTA (MARIA DE FÁTIMA). | Maria Elza da Paz Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. | Maria Elza da Paz Silva | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |