| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SARGENTO AMBRÓSIO AUGUSTO DE PONTES. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 28/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO PARA AS COMUNIDADES DE QUEIMADAS E PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. | Edson Batista dos Santos | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA GOMES (AVÓ DA VEREADORA VALÉRIA) E DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES, CONHECIDA COMO MARIA DE ZÉ TUBIAS. | Manoel Valdecio Freire de Souza e | 24/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR PINHEIRO, IRMÃO DO EX-PREFEITO GENTIL PINHEIRO E TIO DO ATUAL VICE-PREFEITO EDUARDO PINHEIRO. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 052/2025 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SEJA FEITA A APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MANOEL MEDEIROS (PRAÇA CENTRAL), EM SUAS DUAS VIAS PARALELAS, INICIANDO NA PARTE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO ATÉ O ESPAÇO DO PALCO MEU BRASIL, PODENDO A OBRA SER REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU POR MEIO DE OUTRAS FONTES FINANCEIRAS DISPONÍVEIS. | Edson Batista dos Santos | 31/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 046/2025 | §OLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA SACRA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edson Batista dos Santos | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 045/2025 | §OLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A REMOÇÃO DA FEÍRA LIVRE ATUALMENTE INSTALADA NA PRAÇA CENTRAL, TRANSFERINDO-A PÂRA O ESPAÇO SITUADO AO LADO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO (ÁREA H+IE DESOCUPADAL, EO6 A DEVLDA EONS.TRUÇ.ÃO DE UR+A E.STRUTURA ESBERTA ADEGUADA PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. AO MESMO TÊMPO, SUGIRO QUE NO TERRENO DO ANTÍGO MERCADO PÚBLICO, RECENTEMENTE DEMOLÍDO, SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO GASTRONÔMICO E CULTURAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE GVÊNTÔ§, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA LOCAL, TORNANDO-SE UM NOVO PONTO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE. | Edson Batista dos Santos | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A REMOÇÃO DA FEIRA LIVRE ATUALMENTE INSTALADA NA PRAÇA CENTRAL, TRANSFERINDO-A PARA O ESPAÇO SITUADO AO LADO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO (ÁREA HOJE DESOCUPADA), COM A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA ADEQUADA PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. AO MESMO TEMPO, SUGIRO QUE NO TERRENO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO, RECENTEMENTE DEMOLIDO, SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO GASTRONÔMICO E CULTURAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA LOCAL, TORNANDO-SE UM NOVO PONTO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE. | Edson Batista dos Santos | 16/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FUTURA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Batista dos Santos | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Edson Batista dos Santos | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 017/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE NA PRAÇA ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL MEDEIROS, SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ESPECIALMENTE MANGUEIRAS, NO CENTRO DA PRAÇA, ENTRE OUTRAS ESPÉCIES ADEQUADAS AO CLIMA LOCAL. | Edson Batista dos Santos | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |