| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 019/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO SEBASTIÃO (PRÓXIMO À WFI TELECON), NO CRUZAMENTO DAS RUAS. | Maria Elza da Paz Silva | 27/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMÍLIAS. | George Justino Dantas | 27/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 017/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. | George Justino Dantas | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 016/2026 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN ADQUIRA UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Pedro Paulo de Araújo de Pontes | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 015/2026 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO PRÓXIMO AO SENHOR LUIZ SOARES, LOCALIZADA NO SÍTIO CANOAS. | Pedro Paulo de Araújo de Pontes | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 014/2026 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE DE DOIS BARREIROS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO CASINHAS. | Pedro Paulo de Araújo de Pontes | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERE COM URGÊNCIA AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, ONDE EM ALGUMAS LOCALIDADES CHOVEU MAIS DE 200 MM EM POUCAS HORAS, VÁRIOS TRECHOS FICARAM INTRANSITÁVEIS. | Pedro Paulo de Araújo de Pontes | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO PARA AS COMUNIDADES DE QUEIMADAS E PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. | Edson Batista dos Santos | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 011/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RETROATIVO A 19 DE JANEIRO DE 2026. | George Justino Dantas | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 010/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA: 1. JOSÉ TAVARES 2. BELA VISTA 3. MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE MEDEIROS (MARIA DE MECES). | Maria Elza da Paz Silva | 27/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 009/2026 | REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ VÁRIOS MESES, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | George Justino Dantas | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE OCORRA O MAIS BREVE POSSÍVEL NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E NÃO APENAS PRÓXIMO AO DESFILE CÍVICO, COMO LAMENTAVELMENTE ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES. | George Justino Dantas | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE O PISO SALARIAL PARA TODOS OS CIRURGIÕES DENTISTAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA. | George Justino Dantas | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO PATURA. | Maria Elza da Paz Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXECUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MERCADO. | Manoel Valdecio Freire de Souza | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE. | Maria Elza da Paz Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DE CÍCERO LINDOLFO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA, NA COMUNIDADE QUEIMADAS. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MINI CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUEIMADAS. | Silvana dos Santos Lindolfo de Lima | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |