| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | A VEREADORA MARIA ELZA DA PAZ SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPÍ/RN, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTGE PROJETO DE LEI. ART.1º- FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO JAPI/RN, COM SEDE NA FAZENDA JAPI S/N ZONA RURAL, JAPI/RN, COM REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL PESSOA JURIDICA - CNPJ, SOB O Nº 60.614,416/0001-21, JUSTIFICADAMENTE É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RESSALVAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 1ª Comissão de Constituição e Justiça e 2ª Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública | 29/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 043/2025 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DESTAS FAMÍLIAS. | George Justino | 29/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 042/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NNLNRU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DE TRÊS BARRAGENS LOCALIZADAS NA BIBIANA NO CERCADO COMUNITÁRIO, ONDE OS CRIADORES DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES COM A CRIAÇÃO DE ANIMAIS COMO GADO, OVELHAS, BODES E OUTROS. | Silvana | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 041/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPÍRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CUIDADOS GERAIS DO CEMITÉRIO DA NOSSA COMUNIDADE (QUEIMADAS), BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR A ENTRADA DE ANIMAIS NO LOCAL, E QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE MELHORIA DA ESTRADA DE ACESSO AO REFERIDO CEMITÉRIO. | Silvana | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 040/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPYRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA UMA LOMBADA NA RUA (JOÃO MARTINS DO NASCIMENTO) PRÓXIMO À ACADEMIA DE CELIO ALVES. | Dida Felix | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 039/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIRURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO FIM DA RUA SÃO SEBASTIÃO. | Dida Felix | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO, SENTIDO AO CRUZEIRO. | Maria Elza | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 037/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, MELHORIAS NO CONSULTÓRIO VETERINÁRIO, O QUAL ESTÁ PRECISANDO DE (1 MESA INOX, LIXEIRA AUTOMÁTICA, PIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS). | Maria Elza | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JAP/NRU, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA FORMA ADMINISTRATIVA QUE ASSEGURE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO OU RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM REFEIÇÃO PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE, QUE DURANTE SEUS PLANTÕES SEJAM DESLOCADOS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA EM OUTRAS CIDADES (A EXEMPLO DE CURRAIS NOVOS E SÃO PAULO DO POTENGI) SEM POSSIBILIDADE DE ACESSO AO REFEITÓRIO INSTITUCIONAL. | Flávio Claudino | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE SOLICITE À COSERN (COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE) A REALOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ALTO DA CAPELA (SAÍDA PARA PEDRA PRETA). | George Justino | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI/RN, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valéria de Luizinho | 01/07/2025 | Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, URGÊNCIA NA REFORMA DA CISTERNA DO POSTINHO DE QUEIMADAS. | Silvana | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 022/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | Zome de Cristino | 17/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN QUE SOLICITE À COSERN (COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE) A REALOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ALTO DA CAPELA (SAÍDA PARA PEDRA PRETA). | George Justino | 16/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 034/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, URGÊNCIA EM FAZER A LIGAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO DO SÍTIO LETREIRO, (PRÓXIMO A DEDE CÂNDIDO). | Dida Felix | 16/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 033/2025 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO CASINHAS. | George Justino | 16/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDEZIO BELIZÁRIO, LOCALIZADA NO ALTO SÃO SEBASTIÃO. | Maria Elza | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 031/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PÚBLICO DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 MIL LITROS. | Dr. Pedro Paulo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA DUAS CAIXAS D'ÁGUA DE 16.000 LITROS, DISPONIBILIZE-AS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE QUEIMADAS E BARBAÇO E REALIZE O ABASTECIMENTO REGULAR ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, POR NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA, EM CADA RESERVATÓRIO. | Dr. Pedro Paulo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 029/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MANTENDO A CARACTERÍSTICA ARQUITETÔNICA ORIGINÁRIA. | Dr. Pedro Paulo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 028/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA RN 092 LOCALIZADO ENTRE O PÓRTICO ATÉ A ENTRADA PARA O SÍTIO PEDRA PRETA OU ATÉ O SETOR CONHECIDO COMO LADEIRA DE MARIA CARIAS. | Dr. Pedro Paulo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPILRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADQUIRA UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Dr. Pedro Paulo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE TRANSFIRA A ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE SAÚDE DE CANOAS PARA O ASSENTAMENTO CANOAS LOCALIZADO NA MESMA REGIÃO RURAL. | Dr. Pedro Paulo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITO A PREFEITURA LVLUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS RESIDÊNCIAS DAS RUAS CONHECIDAS COMO "TERRENOS NOVOS" NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO (BAIRRO DA CAPELA). | George Justino | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FUTURA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Edson | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 021/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EXECUTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A OBRA DE REFORMA DO PONTILHÃO (PONTE PEQUENA) NO SÍTIO CANOAS. | George Justino | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 020/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SUBSTITUIÇÃO DE PORTEIRAS POR MATA-BURROS NO TRECHO ENTRE OS SÍTIOS TUBIBA, LETREIRO SALGADO DE CIMA E SALGADO DO MEIO. | George Justino | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 019/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPLICAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE DEJETOS NO MURO DO JAPI CLUBE. | George Justino | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 018/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FERREIRA DE LIMA, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA CONCEDIDA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AO CAMPEÃO E AO VICE-CAMPEÃO DOS CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE JAPI/RN. | Dida Felix | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 017/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATISTA DOS SANTOS, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE NA PRAÇA ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL MEDEIROS, SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ESPECIALMENTE MANGUEIRAS, NO CENTRO DA PRAÇA, ENTRE OUTRAS ESPÉCIES ADEQUADAS AO CLIMA LOCAL. | Edson | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | DE TODOS OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA AGRADÁVEL CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTE, OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA DO SOCORRO FREITAS JUSTINO, DA SRª LUIZA JUSTINO DANTAS E DO SRº ERIVAN JUSTINO OCORRIDO NESTE DOMINGO (DIA 13/04/2025). | Zome de Cristino | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 016/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA, SOLICITO A LIMPEZA DAS FOSSAS NA COMUNIDADE QUEIMADAS. | Silvana | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 015/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA VALÉRIA THAIANE BORGES DA SILVA, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE CONSTRUA UMA PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA RN92, A PARTIR DA ARENINHA 2 ATÉ O PÓRTICO. | Valéria de Luizinho | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 014/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA VALÉRIA THAIANE BORGES DA SILVA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÃE BIANA ( PRÓXIMO A GILIARDE). | Valéria de Luizinho | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 013/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELZA DA PAZ SILVA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS REFERIDAS RUAS: MANOEL MEDEIROS FILHO (UM REDUTOR PRÓXIMO AO MATERNAL CRIANÇA FELIZ E UM AO LADO DA AGROVET), E OUTRAS RUAS. | Maria Elza | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 012/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA UM GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DA COMUNIDADE QUEIMADA. | Silvana | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 011/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO SILVA DE SOUZA, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO . | Flávio Claudino | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. | George Justino Dantas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPI/RN, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zome de Cristino | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE JUSTINO DANTAS, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Justino | 30/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITO A PREFEITURA N/LUNICIPAL DE IAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | Valéria de Luizinho | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BAIRROS DA COMUNIDADE TUBIBA E LETREIRO. E CAVAR O BARREIRO DE JUNIOR DE ZE DE LUIZINHO NA COMUNIDADE BONITO. | Dida Felix | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO JAPI CLUBE. | Maria Elza | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO URGENTE DE ABATEDOURO NO MUNICÍPIO. | Dr. Pedro Paulo | 17/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE AUXILIE NA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. | Dr. Pedro Paulo | 17/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | OS VEREADORES QUE A APRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. NELZA DE OLIVEIRA CONFESSOR E SR. CÉLIO CONFESSOR DE SOUZA. | Zome de Cristino | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO INÍCIO E DO FINAL DA RUA JOSÉ TAVARES NO ALTO BELA VISTA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA NO ALTO BELA VISTA, E NA RUA MARIA DE FÁTIMA BATISTA MEDEIROS NO ALTO BELA VISTA (MARIA DE FÁTIMA). | Maria Elza | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 38412A2A, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TAVARES DA COSTA. | George Justino | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS/BARBAÇO. | Silvana | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, BARBAÇO E SERRA VERDE. | Silvana | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BARREIROS DA COMUNIDADE TUBIBA E LETREIRO, E CAVAR O BARREIRO DE ZÉ DE LUIZINHO NA COMUNIDADE BONITO. | Dida Felix | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DE JAPI/RN. | Silvana | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. | Maria Elza | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |