[{"Id":"27","Numero":"01","Data":"2023-12-06","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN.","Exercicio":"2023","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/publicacoes/27","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/arquivos/27/REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL__2023_0000002.pdf"},{"Id":"41","Numero":"01","Data":"2023-07-26","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos 1 e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à Informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Japi/RN.","Exercicio":"2023","Tipo":"ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/publicacoes/41","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/arquivos/41/ROL DE INFORMACOES DESCLASSIFICADAS_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":"40","Numero":"01","Data":"2023-07-26","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30.","Exercicio":"2023","Tipo":"INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/publicacoes/40","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/arquivos/40/INFORMACAO POR GRAU DE SIGILO_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":"61","Numero":"03910007.001365","Data":"2023-05-17","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN.","Exercicio":"2023","Tipo":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/publicacoes/61","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/arquivos/61/ACORDO DE COOPERACAO TECNICA_03910007.001365_2023_0000001.pdf"},{"Id":"23","Numero":"2399","Data":"1959-05-18","Descricao":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.399/1959 PROMULGADA EM 02 DE ABRIL DE 1990.","Exercicio":"1959","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/publicacoes/23","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/arquivos/23/LEI ORGANICA MUNICIPAL_2399_1959_0000001.pdf"}]