[{"Id":"289","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-05-14","Ementa":"Prestados à educação, em especial à alimentação escolar em nossa região, a diretora da 3ª DRAE (Diretoria Regional de Alimentação Escolar), vinculada à 7ª DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura), na pessoa da senhora Crislane de Lemos Vasconcelos, extensivo a toda diretoria e servidores.","Autor":"George Justino Dantas","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/289","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/289/VR_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"288","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Institui a Programa de Vacinação nas Escolas\r\npara os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do\r\nEnsino Fundamental das escolas públicas e\r\nprivadas do Município de Japi/RN e das demais\r\nprovidências.","Autor":"1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/288","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/288/EE_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"287","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Alterar a Lei Municipal nº 364/2019 e dispor sobre a Política Municipal do Turismo, alterar o Fundo e o Conselho Municipal de Turismo, e dar outras providências.","Autor":"1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/287","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/287/EE_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"285","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Institui a Programa de Indenização pela Desativação de pocilgas em área urbana, estabelece critérios para cadastro e recebimento de indenização, e dá outras providências.","Autor":"1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/285","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/285/EE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"284","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-04-28","Ementa":"Os vereadores que a apresente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis vêm através desta, após ouvido o plenário, manifestar e encaminhar a presente Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sargento Ambrósio Augusto de Pontes.","Autor":"MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/284","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/284/OI_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"282","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-03-10","Ementa":"Os vereadores que a apresente subscreve, com assento nesta egrégia Casa de Leis vêm através desta, após ouvido o plenário, manifestar e encaminhar a presente Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jurandir Pinheiro, irmão do ex-prefeito Gentil Pinheiro e tio do atual vice-prefeito Eduardo Pinheiro.","Autor":"MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/282","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/282/OI_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"280","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Concede título de cidadão Japiense ao senhor Joaquim Antonio de Lemos Vasconcelos Neto, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/280","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/280/LL_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"279","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Concede título de cidadã Japiense à senhora Andrea Carla Barroca Mesquita, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/279","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/279/LL_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"278","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Concede título de Cidadão Honorário Japiense ao Senhor Ex-Senador Jean Paul Terra Prates.","Autor":"1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/278","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/278/LL_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"277","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Concede título de Cidadão Honorário Japiense ao Reverendíssimo Padre Robson Paulo de Oliveira Silva.","Autor":"MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/277","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/277/LL_03_2026_0000001.pdf"}]