[{"Id":"302","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-07-07","Ementa":"Requeiro à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a aquisição e instalação de uma nova caixa d'água com capacidade para 5.000 litros, destinada ao poço da comunidade de Assis Cândido, localizado no Sítio Letreiro, em substituição à caixa d'água atualmente instalada, que se encontra quebrada e sem condições de uso. A substituição deve ser realizada com urgência, a fim de garantir o adequado armazenamento de água e assegurar a continuidade do abastecimento da comunidade.","Autor":"JOSENILDO FERREIRA DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/302","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/302/RE_028_2026_0000001.pdf"},{"Id":"301","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-07-07","Ementa":"Requeiro da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a manutenção urgente da rede de esgoto da rua Virgílio Costa.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/301","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/301/RE_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"300","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-07-07","Ementa":"Requeiro da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, esclarecimentos acerca de informações extraoficiais sobre o possível desaparecimento de equipamentos pertencentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio Batista Barros, centro.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/300","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/300/RE_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"299","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"A concessão do Título de Cidadã Japiense à senhora Ana Ferreira Rodrigues Mouzinho, carinhosamente conhecida como Ana de João Chico.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/299","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/299/LL_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"298","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Concede título de Cidadão Japiense ao Senhor João Maria Fernandes, popularmente conhecido como \"Bico de Pato\", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Japi e à sua população ao longo de décadas.","Autor":"EDSON BATISTA DOS SANTOS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/298","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/298/LL_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"297","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Requeiro a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação do calcamento da Rua Alto da Capela, localizada na esquina da Escola Municipal Luiz Gomes Bezerra.","Autor":"MARIA ELZA DA PAZ SILVA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/297","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/297/RE_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"296","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que providencie a construção de uma quadra de esporte na comunidade Queimadas/Barbaço.","Autor":"SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/296","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/296/RE_024_2026_0000001.pdf"},{"Id":"295","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação e reposição das lâmpadas na comunidade de Queimadas, Barbaco e Serra Verde.","Autor":"SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/295","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/295/RE_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":"294","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construída uma academia da 3ª idade na comunidade de Queimadas, zona rural de Japi/RN.","Autor":"SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/294","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/294/RE_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"293","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Concede título de Cidadão Honorário Japiense ao Senhor Professor José Ivanildo Aratijo.","Autor":"PEDRO PAULO DE ARAÚJO DE PONTES","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/293","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/293/LL_07_2026_0000001.pdf"}]