[{"Id":"262","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-24","Ementa":"Requeiro à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, explicações formais e detalhadas acerca da paralisação, há vários meses, da realização de exames de hemograma na rede pública municipal.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/262","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/262/RE_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"261","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-24","Ementa":"Solicito à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, informações e providências urgentes quanto à distribuição do fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino, para que ocorra o mais breve possível no início do ano letivo, e não apenas próximo ao desfile cívico, como lamentavelmente aconteceu em anos anteriores.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/261","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/261/RE_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"260","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-24","Ementa":"Solicito à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, o envio a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que implemente o piso salarial para todos os Cirurgiões Dentistas do município, garantindo tratamento isonômico entre os profissionais da categoria.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/260","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/260/RE_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"259","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-24","Ementa":"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pavimentação da Ladeira do Patura.","Autor":"MARIA ELZA DA PAZ SILVA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/259","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/259/RE_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"257","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-24","Ementa":"Requeiro a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a perfuração de poços na zona urbana do município.","Autor":"MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/257","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/257/RE_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"256","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-24","Ementa":"Requeiro a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a execução de duas lombadas no cruzamento localizado nas proximidades do antigo mercado.","Autor":"MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/256","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/256/RE_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"255","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-02","Ementa":"Requeiro da Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a execução de calçamento na Rua de Cícero Lindolfo, especificamente no trecho onde está localizada a igreja, na comunidade Queimadas.","Autor":"SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/255","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/255/RE_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"254","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-02","Ementa":"Requeiro da Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de iluminação no mini campo de futebol da comunidade Queimadas.","Autor":"SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/254","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/254/RE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"258","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2026-02-24","Ementa":"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a reforma do Japi Clube.","Autor":"MARIA ELZA DA PAZ SILVA","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/258","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/258/RE_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"253","Numero":"065","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO","Data":"2025-12-18","Ementa":"Requeiro que seja encaminhado ofício ao COMPEDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando a ampliação dos pontos de distribuição de água realizados pelo Exército Brasileiro nas comunidades da zona rural de Japi.","Autor":"GEORGE JUSTINO DANTAS","Url":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/materias/253","LinkArquivo":"https://www.cmdejapi.rn.gov.br/requerimentos/253/RE_065_2025_0000001.pdf"}]