Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
289,02,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-05-14,"Prestados à educação, em especial à alimentação escolar em nossa região, a diretora da 3ª DRAE (Diretoria Regional de Alimentação Escolar), vinculada à 7ª DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura), na pessoa da senhora Crislane de Lemos Vasconcelos, extensivo a toda diretoria e servidores.","George Justino Dantas"
288,03,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-11,"Institui a Programa de Vacinação nas Escolas
para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental das escolas públicas e
privadas do Município de Japi/RN e das demais
providências.","1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
287,02,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-11,"Alterar a Lei Municipal nº 364/2019 e dispor sobre a Política Municipal do Turismo, alterar o Fundo e o Conselho Municipal de Turismo, e dar outras providências.","1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
285,01,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-11,"Institui a Programa de Indenização pela Desativação de pocilgas em área urbana, estabelece critérios para cadastro e recebimento de indenização, e dá outras providências.","1ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   e 2ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
284,003,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-28,"Os vereadores que a apresente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis vêm através desta, após ouvido o plenário, manifestar e encaminhar a presente Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sargento Ambrósio Augusto de Pontes.","MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA"
282,001,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-03-10,"Os vereadores que a apresente subscreve, com assento nesta egrégia Casa de Leis vêm através desta, após ouvido o plenário, manifestar e encaminhar a presente Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jurandir Pinheiro, irmão do ex-prefeito Gentil Pinheiro e tio do atual vice-prefeito Eduardo Pinheiro.","MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA"
280,06,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-06,"Concede título de cidadão Japiense ao senhor Joaquim Antonio de Lemos Vasconcelos Neto, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município.","GEORGE JUSTINO DANTAS"
279,05,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-06,"Concede título de cidadã Japiense à senhora Andrea Carla Barroca Mesquita, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este município.","GEORGE JUSTINO DANTAS"
278,04,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-06,"Concede título de Cidadão Honorário Japiense ao Senhor Ex-Senador Jean Paul Terra Prates.","1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA"
277,03,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-06,"Concede título de Cidadão Honorário Japiense ao Reverendíssimo Padre Robson Paulo de Oliveira Silva.","MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA"