Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
262,009,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-24,"Requeiro à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, explicações formais e detalhadas acerca da paralisação, há vários meses, da realização de exames de hemograma na rede pública municipal.","GEORGE JUSTINO DANTAS"
261,008,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-24,"Solicito à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, informações e providências urgentes quanto à distribuição do fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino, para que ocorra o mais breve possível no início do ano letivo, e não apenas próximo ao desfile cívico, como lamentavelmente aconteceu em anos anteriores.","GEORGE JUSTINO DANTAS"
260,007,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-24,"Solicito à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, o envio a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que implemente o piso salarial para todos os Cirurgiões Dentistas do município, garantindo tratamento isonômico entre os profissionais da categoria.","GEORGE JUSTINO DANTAS"
259,006,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-24,"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pavimentação da Ladeira do Patura.","MARIA ELZA DA PAZ SILVA"
257,004,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-24,"Requeiro a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a perfuração de poços na zona urbana do município.","MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA"
256,003,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-24,"Requeiro a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a execução de duas lombadas no cruzamento localizado nas proximidades do antigo mercado.","MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA"
255,002,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-02,"Requeiro da Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a execução de calçamento na Rua de Cícero Lindolfo, especificamente no trecho onde está localizada a igreja, na comunidade Queimadas.","SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA"
254,001,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-02,"Requeiro da Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de iluminação no mini campo de futebol da comunidade Queimadas.","SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA"
258,005,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-02-24,"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a reforma do Japi Clube.","MARIA ELZA DA PAZ SILVA"
253,065,2025,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2025-12-18,"Requeiro que seja encaminhado ofício ao COMPEDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando a ampliação dos pontos de distribuição de água realizados pelo Exército Brasileiro nas comunidades da zona rural de Japi.","GEORGE JUSTINO DANTAS"