Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
302,028,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-07-07,"Requeiro à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a aquisição e instalação de uma nova caixa d'água com capacidade para 5.000 litros, destinada ao poço da comunidade de Assis Cândido, localizado no Sítio Letreiro, em substituição à caixa d'água atualmente instalada, que se encontra quebrada e sem condições de uso. A substituição deve ser realizada com urgência, a fim de garantir o adequado armazenamento de água e assegurar a continuidade do abastecimento da comunidade.","JOSENILDO FERREIRA DE LIMA"
301,027,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-07-07,"Requeiro da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a manutenção urgente da rede de esgoto da rua Virgílio Costa.","GEORGE JUSTINO DANTAS"
300,026,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-07-07,"Requeiro da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, esclarecimentos acerca de informações extraoficiais sobre o possível desaparecimento de equipamentos pertencentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio Batista Barros, centro.","GEORGE JUSTINO DANTAS"
299,09,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-16,"A concessão do Título de Cidadã Japiense à senhora Ana Ferreira Rodrigues Mouzinho, carinhosamente conhecida como Ana de João Chico.","GEORGE JUSTINO DANTAS"
298,08,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-16,"Concede título de Cidadão Japiense ao Senhor João Maria Fernandes, popularmente conhecido como ""Bico de Pato"", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Japi e à sua população ao longo de décadas.","EDSON BATISTA DOS SANTOS"
297,025,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-06-16,"Requeiro a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação do calcamento da Rua Alto da Capela, localizada na esquina da Escola Municipal Luiz Gomes Bezerra.","MARIA ELZA DA PAZ SILVA"
296,024,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-06-16,"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que providencie a construção de uma quadra de esporte na comunidade Queimadas/Barbaço.","SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA"
295,023,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-06-16,"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação e reposição das lâmpadas na comunidade de Queimadas, Barbaco e Serra Verde.","SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA"
294,022,2026,"REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO",2026-06-16,"Solicito à Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construída uma academia da 3ª idade na comunidade de Queimadas, zona rural de Japi/RN.","SILVANA DOS SANTOS LINDOLFO DE LIMA"
293,07,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-03,"Concede título de Cidadão Honorário Japiense ao Senhor Professor José Ivanildo Aratijo.","PEDRO PAULO DE ARAÚJO DE PONTES"